Ouvidoria Legislativa Eletrônica Municipal
Ouvidoria
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
É o canal de comunicação direta entre a população e o Poder Legislativo. Ela recebe, examina e encaminha, quando necessário, denúncias, reclamações, sugestões e elogios referente à atuação parlamentar a às áreas de abrangência da administração municipal, consolidando a democracia e fortalecendo a participação popular. É uma maneira eficaz de demonstrar compromisso e comprometimento com a sociedade.
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Pela Internet
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
20 Dia(s)
Informações úteis:
Prazo para resposta será de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa.
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
| Local | Endereço |
|
Câmara Municipal de Bezerros
08:00hs às 13:00hs |
Rua Cel. Bezerra, s/n, Centro, 55.660-000 |
FAQs
Perguntas à questões mais frequentes
O que é a Ouvidoria Parlamentar?
É uma ferramenta de ação parlamentar Ouvidoria parlamentar: orientações para criar ouvidorias legislativas municipais consolidação da soberania e participação popular, onde o Ouvidor representa os interesses do cidadão junto à instituição.
Para que serve a Ouvidoria Parlamentar?
A Ouvidoria é um espaço criado para o cidadão interagir com as políticas públicas. A criação de Ouvidorias Parlamentares é o reflexo das aspirações populares por maior participação e conhecimento da atuação do Poder Legislativo. É um instrumento democrático de controle e avaliação que permite acompanhar, comentar, sugerir e elogiar a atuação política dos representantes do povo, contribuindo para a construção e o fortalecimento da democracia, com ética e transparência.
Quem é o Ouvidor Parlamentar e como trabalha?
O Ouvidor Parlamentar é o representante do cidadão no Poder Legislativo, a ‘ponte’ entre a sociedade e o poder público. - Defende os interesses do cidadão e da instituição parlamentar, difundindo o papel do Legislativo e de seus integrantes. - É um agente de transformação social e promotor da cidadania, facilitando a comunicação entre o poder público e a sociedade. - Suas atribuições estão fundamentadas em princípios éticos. - O Ouvidor recebe, analisa e encaminha para deliberação as manifestações dos cidadãos, sempre buscando soluções. - O Ouvidor Parlamentar pode ser um servidor público, um cidadão indicado pelo Presidente do Poder Legislativo estadual ou municipal, compromissado com os interesses da sociedade. ação parlamentar - Ouvidoria parlamentar: orientações para criar ouvidorias legislativas municipais.